Processo 149755/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/04/2010 11:22
Autuado em 12/04/2010 11:22
Oficio de encaminhamento 050/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3077/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3077/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
13/10/2010 Acórdão   3077/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS

Juntadas
DataDescrição
24/06/2010 13:03 do Protocolo nº 347212/10, referente documentos de fls. 410 a 443 (resposta ao Of. 1551/10).
16/04/2010 09:39 do Protocolo nº 203938/10, referente documentos de fls. 285 a 402.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 3077/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 778/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 702/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2010 15:33 DP Processo em remessa externa
11/11/2010 11:11 DP  
18/10/2010 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1023/2010 -
18/10/2010 15:43 S2C Despacho Processual Diverso nº 59/2010 - Protocolo para arquivamento na origem.
13/09/2010 09:26 GCHGH  
05/08/2010 11:50 SMPjTC Parecer nº 9846/2010 - Regularidade. "Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Nova Laranjeiras e a SEED. Pela regularidade das contas".
26/05/2010 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 778/2010 -
26/05/2010 14:10 DAT Instrução nº 3112/2010 - Regularidade das contas.
26/05/2010 14:10 DAT Ofício de Contraditório nº 1551/2010 -
27/04/2010 08:57 DAT Instrução nº 2260/2010 - Concessão de Contraditório.
23/04/2010 13:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 702/2010 -
19/04/2010 16:13 DAT  
16/04/2010 11:44 DP  
12/04/2010 15:09 DAT  
12/04/2010 11:22 DP  

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